Não adesão impossibilita a manutenção e ampliação dos serviços atualmente prestados

O reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Edilson Amorim, pretende rediscutir a adesão do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Para isso, já encaminhou documento à diretora Berenice Ramos solicitando a inclusão da matéria na pauta da reunião deste mês do conselho deliberativo do hospital.

Após extenso debate, em reunião extraordinária realizada em outubro do ano passado, o Colegiado Pleno do Conselho Universitário da UFCG decidiu pela não adesão do HUAC à Ebserh. A tese da oposição à proposta da reitoria - de que aderir seria uma “espécie de privatização do hospital e a criação de duas portas de entrada, privilegiando a iniciativa privada em detrimento ao atendimento público pelo SUS” - prevaleceu no entendimento de 90% dos 40 conselheiros que participaram daquela reunião.

O reitor argumenta, entretanto, que a lei de criação da Ebserh é clara no que diz respeito ao capital social da empresa, “integralmente sob a propriedade da União", e que suas finalidades são a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, além do apoio às instituições públicas federais, estaduais e municipais de ensino, ou congêneres, nas atividades de ensino-aprendizagem no campo da saúde pública.

“Naquele momento, em que a universidade já respirava a campanha para eleição de reitor e a proposta de não adesão unia as oposições, e também diante da falta de informação da comunidade universitária e da sociedade diante do tema, criou-se naturalmente uma resistência ao modelo apresentado pelo MEC”, observou o reitor, defendendo que é necessário buscar a constante melhoria na qualidade dos serviços prestados à população, especialmente a de baixa renda.

Para Edilson Amorim, a adesão à Ebserh possibilitará a contratação - por concurso público - do quantitativo de profissionais necessários para que o HUAC tenha condições de saldar “a dívida social acumulada perante a população usuária dos serviços públicos de saúde”. E alertou que a não adesão, por outro lado, impossibilitará a manutenção e ampliação dos serviços atualmente prestados.

“Mais ainda, a diminuição na oferta de serviços (médico-assistenciais, de ensino e de pesquisa) promoverá, diretamente, a migração de recursos públicos para os hospitais privados – o que, ironicamente, combatem os opositores à adesão”, observou.

O MEC elaborou uma cartilha no formato de questionário, que garante um melhor entendimento sobre a Ebserh.

Veja aqui a cartilha completa.

(Marinilson Braga - Ascom/UFCG - 02.12.13)