José Maria Nóbrega Jr.

Em estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) foi demonstrado que o Programa Bolsa Família teve um impacto de 28% na redução da miséria no Brasil no ano de 2012. De acordo com o referido estudo, o percentual de miseráveis, que era de 3,6%, subiria para 4,9%, caso o Bolsa Família não existisse. A estimativa utilizou a linha oficial de pobreza extrema, que classifica como miserável quem sobrevive com renda per capita de até R$ 70 por mês. Na Paraíba, entre 2001 e 2009, o percentual de pessoas que vivem em extrema pobreza diminuiu de 31,31% em 2001, para 14,57% em 2009. Uma redução de 54% no percentual de pessoas em estado de miserabilidade na Paraíba nesse período (Cf. gráfico 1). Mas, o que dizer da violência?

Boa parte da literatura sociológica vincula a melhoria da condição de vida das pessoas com o arrefecimento da violência. Contudo, quando medimos os indicadores que medem tanto um como outro, verifica-se que aquela literatura “cai por terra” na relação entre a extrema pobreza, como variável utilizada para medir a melhoria da condição de vida das pessoas, e os números absolutos de homicídios, variável utilizada para medir o nível de violência de uma dada realidade social. No caso aqui em específico, da Paraíba.

Gráfico 1. Percentual de Extrema Pobreza na Paraíba entre 2001 e 2009

Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Os dados de homicídios absolutos no referido Estado saltaram de 484 assassinatos em 2001, para 1.263 em 2009. Um incremento percentual nos números de 161% (Cf. gráfico 2). Enquanto a extrema pobreza (miséria) diminuiu em 54% no mesmo período, a violência cresceu mais de três vezes o nível do início da série histórica.

Gráfico 2. Números Absolutos de Homicídios na Paraíba entre 2001 e 2009

Fonte: Sistema de Informação de Mortalidade (SIM/DATASUS).

Isso nos revela o quanto é importante à avaliação de políticas públicas para averiguar quais as variáveis, ou indicadores socioeconômicos, que realmente importam na hora de aplicar recursos públicos para a contenção da violência e do descontrole social. Os homicídios são o principal proxy para medir o nível de criminalidade e de violência de uma dada realidade. As variáveis socioeconômicas clássicas para medir pobreza são às ligadas a renda e ao nível de inclusão social (como os níveis de educação e analfabetismo, por exemplo). Verifica-se melhoria em muitos dos indicadores sociais, como se pode conferir com os dados de extrema pobreza, inclusive de desenvolvimento humano. Mas, a violência continua, no caso da Paraíba, e do Nordeste no geral, crescendo. Não podemos negar a contribuição da melhoria da condição de vida das pessoas para o desenvolvimento humano e social, mas atrelar isso ao controle da violência mostra-se como um erro de interpretação sociológica. Para qualquer teoria é necessário o mínimo de comprovação empírica. Aqui, no máximo, podemos concluir que a diminuição da miséria não condiciona o controle da violência e, por sua vez, da criminalidade.