Wagner Braga Batista

Enquanto decai a qualidade do ensino da rede estadual na região sudeste, professores públicos são tratados como inimigos de alguns governos.

Nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro têm sido frequentes as greves e os embates entre entidades de representação sindical e secretarias de governo, muitas vezes ignorados pelos meios de comunicação, que preferem tratá-los como frutos de emulações político-partidárias.

Ainda assim, apesar de questionado e acuado por continuas movimentos de rua, o governo do Rio não se furta a articular manifestação em apoio a projeto de lei de sua autoria, em frente da Assembleia Legislativa, numa clara promoção de paralelismo sindical.

A precarização da atividade letiva em redes municipais e estaduais de ensino, provocada pela deterioração do poder aquisitivo de seus salários, tem sido uma das maiores responsáveis pelas mobilizações de professores.  Há que se obervar que em várias redes de ensino coexistem diferentes contratos e regimes de trabalho que subtraem direitos trabalhistas e estratificam professores. Entre eles contratos temporários e falta de resguardo a direitos previdenciários. Ao invés de reposições salariais condignas, tornou-se regra, governos acenarem com gratificações ou bônus de incentivos que geram competitividade e acentuam diferenças entre o professorado, bem como, excluem aposentados.

Premidos por políticas educacionais que se mostram lesivas, muitos professores enveredam por caminhos que os conduzem a encruzilhada, aumentar a carga de trabalho letivo ou mudar de profissão.

Esta contingencia obrigou professores a encontrar na sobrecarga de trabalho uma insólita alternativa de subsistência. Quando esta alternativa se mostra inviável migram para outras profissões e, parcela considerável, transfere-se para algumas escolas privadas que lhes oferecem melhores remunerações e condições de trabalho.

Diante da evasão do professorado criam-se lacunas no ensino público. No ensino médio há carência de professores para lecionar disciplinas de química, física e biologia. Nestas áreas de atividades, setores produtivos da economia mostram-se mais atraentes.

O discurso oficial tende a atribuir ao baixo desempenho de professores e à democratização da educação, que propiciou o ingresso e a manutenção de alunos provenientes de camadas de baixa renda nas salas de aula, a queda do padrão de qualidade  de ensino. Com isto governantes se eximem da responsabilidade de assegurar o direito ã educação pública, gratuita e de qualidade para todas crianças e adolescentes.

Em Minas Gerais esta situação não é diferente.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Educação, há uma média de cinco professores que pedem exoneração das escolas públicas a cada dia. Em oito meses, de janeiro a agosto do corrente, 1283 professores abdicaram da carreira na rede pública. Este contingente supera as 1238 exonerações contabilizadas em 2012.

Esta tendência, ainda que se mostre declinante, frente às 4178 exonerações observadas em  2008, às 3136, em 2009, às 2865, em 2010, merece maior atenção dos responsáveis pela implementação de políticas educacionais.

Em Minas Gerais, a remuneração inicial de professores da rede pública com licenciatura plena é R$ 1386,00 para jornada de trabalho de 24 horas semanais. Para fazer frente ao elevado custo de vida da capital, o salário deste professor é pouco maior R$ 1841,00 para 22 horas de trabalho semanais.

Por conta do baixo salário e das deficientes condições de trabalho, professores da rede estadual de ensino de Minas Gerais encontram-se acampados no estacionamento do Palácio do Governo, a espera de atendimento as suas reivindicações.

Pelo visto a primavera educacional ainda não chegou a Minas Gerais.

Wagner Braga Batista é professor aposentado da UFCG