Proposta prevê que professores federais contarão com reajustes de salário variando entre 25% e 40%. O objetivo do novo plano é incentivar a dedicação exclusiva

A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público vai realizar, na próxima terça-feira (20), audiência para discutir o projeto de reestruturação do plano de cargos e carreiras do magistério federal. De acordo com a Agência Câmara de Notícias, serão beneficiados pela medida os profissionais da educação básica, superior, profissionalizante e tecnológica da União, inclusive os dos ex-territórios e os das escolas vinculadas ao Ministério da Defesa, como os colégios militares. De acordo com a proposta, os professores das entidades federais contarão, a partir de 2013, com reajuste de salários variando de 25% a 40% em relação a março deste ano. A concessão dos valores nos contracheques acontecerá em três parcelas, sendo 40% no ano de 2013, 30% em 2014 e mais 30% em 2015. O texto antecipa de julho para março de cada ano a vigência dos reajustes.

O objetivo do governo com o projeto é valorizar a formação acadêmica dos docentes, bem como a dedicação exclusiva. O maior aumento previsto, de 40%, será destinado ao professor universitário titular com regime de trabalho exclusivo, o que eleva o atual vencimento de R$ 12,2 mil para R$ 17 mil. Um professor com doutorado recém-ingressado na carreira, por sua vez, passa a receber R$ 8,4 mil durante o estágio probatório e, após três anos, R$ 10 mil.

Entre outras medidas, a proposta reúne em um único plano as carreiras de magistério superior e magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. Atualmente eles pertencem a dois regimes diferentes.

Os servidores integrantes do novo plano terão, como regra geral, cargas semanais de trabalho de 20 horas e de 40 horas com dedicação exclusiva. A remuneração será composta de vencimento básico mais retribuição por titulação, que pode variar conforme o nível de titulação ou de reconhecimento de saberes e competências.

A iniciativa do debate é do deputado Alex Canziani (PTB – PR), relator da matéria.

(Universia)