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Recursos de R$ 47,6 milhões serão liberados para reformas de hospitais universitários

Hospitais-escola vinculados a quatro instituições federais de educação superior receberão R$ 47,6 milhões para a realização de reformas. Os recursos, que fazem parte do Programa de Reestruturação de Hospitais Universitários Federais (Rehuf), criado em 2010 pelo governo federal, serão repassados a unidades hospitalares das universidades federais de São Paulo (Unifesp), Ceará (UFC), Rio Grande (Furg) e Grande Dourados (UFGD).

 

Às instituições vinculadas à UFC serão destinados R$ 33 milhões para reformas na Maternidade-Escola Assis Chateaubriand e no Hospital Universitário Walter Cantídio. O Hospital São Paulo, administrado pela Unifesp, receberá R$ 8,5 milhões; o Hospital Universitário Professor Miguel Riet Correa Júnior, da Furg, R$ 3,3 milhões; o Hospital Universitário de Dourados, R$ 2,4 milhões. 

 

O valor destinado a cada unidade foi definido com base em planos de trabalho por elas definidos. A descentralização ocorre por meio do Fundo Nacional de Saúde, enquanto a liberação fica condicionada à comprovação, pelas unidades, da necessidade de pagamento imediato.

 

O Rehuf, criado em 2010, dispõe sobre o financiamento compartilhado dos hospitais universitários federais entre as áreas da educação e da saúde e contempla iniciativas de modernização da estrutura física e do parque tecnológico.

 

Os 46 hospitais, vinculados a 32 universidades federais, são responsáveis pela formação de grande número de profissionais de saúde do país. Em determinadas regiões, são as unidades mais importantes do serviço público de saúde. Eles cumprem papel fundamental na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que muitos são considerados de grande porte e têm perfil assistencial de alta complexidade.

 

Desde o início de 2012, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação, é o órgão do governo federal responsável pela gestão do Rehuf.

 

A liberação dos recursos, que corresponde à primeira parcela prevista no programa para reformas no exercício de 2012, consta da Portaria nº 1.979/2012, do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 13, seção 1, página 138.

 

(MEC)


Data: 13/09/2012