Documento foi solicitado pelo reitor da UFCG à direção do hospital em reunião na manhã desta segunda

O reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Thompson Mariz, esteve reunido na manhã desta segunda-feira, dia 6, com a diretoria do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC). Na pauta, informes e encaminhamentos sobre a pactuação de serviços ao SUS e as contratualizações com as secretarias muncipal e estadual de Saúde; como também a possibilidade de realização de concurso público, em cumprimento à determinação da Justiça Federal.

Relativo à prestação de serviços e pactuação com o SUS, Mariz afirmou que só após a vistoria da comissão dos técnicos do MEC e do Ministério da Saúde (MS), que acontecerá até o final de setembro, é que será  discutido um novo contrato - em reunião a se realizar em Brasília, com sua participação, da diretora geral do HUAC e de representantes do MEC, MS, secretarias de Saúde do estado e do munícipio.

A diretora geral do HUAC, Berenice Ramos, ratificou as palavras do reitor de que os únicos procedimentos não realizados eram as cirurgias eletivas. “As reformas nos centros cirúrgicos extrapolaram o tempo previsto, seja por problemas apresentados - à medida em que a obra era realizada -, como também, pelos prazos legais das licitações”, justificou.

Um relatório, atualizado e detalhado, sobre a real situação do HUAC será elaborado para substanciar as discussões sobre a nova pactuação e que poderá auxiliar a comissão MEC/MS, quando da vistoria.

Concurso

“Precisamos tomar conhecimento da sentença, ver se a União vai recorrer, para podermos nos reunir com a direção do hospital e tratar do assunto com maior objetividade. Definindo prioridades para a constituição de vagas”, comentou Mariz sobre a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, que determina a realização de concurso público para a contratação de profissionais de Saúde para o HUAC.

“Confirmada a realização do concurso, precedem, por consequência, conversações com os ministérios da Educação e do Planejamento para suprir a carência posta na Ação Civil Pública do Ministério Público Federal, ajuizada na Justiça Federal”, antecipou.

Dizendo-se confiante de que tudo ocorrerá dentro do previsto - concurso, nomeação e posse -, o reitor da UFCG assegurou que o HUAC será o único hospital federal que ficará “absolutamente confortável” quanto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Alerta

Mariz alertou que a situação cômoda que poderá viver o HUAC, caso seja realizado o concurso público, não se reproduzirá no Hospital Universitário Júlio Bandeira, do campus de Cajazeiras.

“A não adesão à Ebserh, terá como consequência a devolução do hospital à prefeitura municipal” antecipou, prevendo também que haverá um congestionamento das atividades pedagógicas desenvolvidas no HUAC. “Logicamente, os alunos dos cursos da área de Saúde dos campi de Cajazeiras e Cuité terão que vir para Campina Grande”.

Ebserh

O reitor reiterou sua opinião de que a Ebserh não é a melhor alternativa para equacionar os muitos problemas dos HUs das instituições federais, mas que não vislumbra outro caminho.

“O governo tem direcionado os hospitais a aderirem. A problemática da recomposição dos quadros de pessoal é o nó que se arrocha” descreveu, apresentando que, na sua opinião, a solução seria a criação de uma autarquia ou a simples reposição das vagas pelo MEC.

(Marinilson Braga - Ascom/UFCG - 06.08.12)