Servidores efetivos devem substituir os 153 temporários, cujos contratos expiram em fevereiro do próximo ano

O reitor em exercício, Edilson Amorim, afirmou que a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) está aguardando comunicação oficial para se pronunciar sobre a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, que ratifica a sentença da Justiça Federal da Paraíba, determinando que realize concurso público para a contratação de profissionais de Saúde para o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC). A notícia foi publicada na página eletrônica do Ministério Público, na tarde dessa quarta-feira, dia 1º.

“Se o TRF determinar que seja realizado concurso público de imediato, providenciaremos o edital no prazo estipulado. Realizado o concurso, encaminharemos o resultado ao MEC para o cumprimento da medida judicial”, esclareceu Amorim, justificando que a não realização do concurso, até o momento, deveu-se a não liberação de vagas para reposição do quadro funcional pelo Ministério do Planejamento.

Para ele, a notícia traz satisfação e alento para o HUAC. “O concurso público resultará na ampliação da sua capacidade operacional, consequentemente, no atendimento de forma ampla da pactuação com o SUS, fato que vem repercutindo entre a população campinense”, comentou.

Outro ponto considerado, pelo reitor em exercício, foi a segurança de que os atuais 153 servidores temporários, cujos contratos se encerram em fevereiro do próximo ano, sejam substituídos por 208 efetivos, contingente apontado como necessário pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), em auditoria ocorrida em 2008 – que gerou a ação do Ministério Público.

Outra perspectiva

Edilson Amorim ressaltou que, sendo confirmada a realização do concurso público, a UFCG viverá um novo cenário para as discussões sobre a adesão, ou não, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), criada pelo governo federal, que se traduz num novo modelo de gestão para os hospitais universitários do país.

“Acreditamos que, assegurada, na sua plenitude, a execução da determinação judicial, com a garantia da nomeação dos concursados, a universidade poderá analisar com outros olhos, sem a tensão atual, qual o melhor caminho para o HUAC”, pontuou.

(Marinilson Braga - Ascom/UFCG - 02.08.12)