Para Thompson Mariz, manobras para colocar a sociedade contra a posição da reitoria são, no mínimo, inconsequentes

Em entrevista à imprensa, o reitor Thompson Mariz externou a preocupação da reitoria da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) com o posicionamento do conselho deliberativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC) de rejeitar a adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), criada pelo governo federal, se traduzindo num novo modelo de gestão para os hospitais universitários do país.

No último dia 28 de junho, o reitor Thompson Mariz encaminhou à presidência da Ebsher ofício comunicando a intenção de adesão à empresa. A decisão da reitoria foi motivada pela falta de quorum na reunião do Colegiado Pleno que analisaria o tema – a ser realizada no mesmo dia. Antes de enviar o documento, o reitor se reuniu com os diretores dos hospitais, Berenice Ramos (HUAC) e Francisco Figueiredo (IJB).

Ao tomar conhecimento da decisão, um grupo de professores, servidores e estudantes (em parceria com o comando geral da greve) tentou pressionar a reitoria a revogar o documento. Na última segunda-feira, dia 16, após debate com os postulantes à revogação, o reitor solicitou uma avaliação dos conselhos deliberativos dos hospitais, antes que a matéria seja levada à apreciação do Colegiado Pleno do Conselho Universitário.

Posicionamento

Relatando que foi o único reitor a se posicionar contra a criação da empresa, na presença do então ministro da Educação, Fernando Haddad, quando da apresentação do Projeto de Lei, Mariz disse, entretanto, que não vê outra solução senão a adesão à empresa, para que o HUAC não entre em colapso em 2013, com o final dos contratos dos servidores temporários e aposentadoria de alguns servidores.

Sem a adesão à Ebserh, afirmou o reitor, “a UFCG terá que devolver o Instituto Júlio Bandeira (IJB) à prefeitura de Cajazeiras, recebido por doação para ser transformado no hospital universitário para as práticas dos alunos do Centro de Formação de Professores (CFP)”.

“Está havendo um direcionamento político da interpretação da gestão empresarial, que trabalha a máxima da privatização do sistema hospitalar”, disse. “O interesse dos sindicatos, associações e - pasmem -, do Conselho Municipal de Saúde, em querer manobrar a comunidade universitária e a sociedade a se posicionar contra a reitoria da UFCG é, no mínimo, inconseqüente, especialmente com o futuro do HUAC e com o grande número de beneficiários dos serviços ali prestados”, declarou.

A não adesão, e a consequente devolução do IJB à prefeitura de Cajazeiras, ocasionará um congestionamento nas atividades pedagógicas atualmente desenvolvidas no hospital. “Será inviabilizada a realização das atividades práticas dos cursos da área de Saúde”, ressaltou o reitor, considerando a vinda dos alunos dos cursos dos campi de Cajazeiras e Cuité para Campina Grande.

Por fim, o reitor disse que a Ebserh não é o melhor caminho e nem a melhor alternativa para equacionar os muitos problemas dos HUs das instituições federais. “Se não é uma das maravilhas do mundo, certamente, ela não é o final dele”, disse, ressaltando que nunca foi defensor do modelo gerencial apresentado pelo governo federal. “A solução seria a criação de uma autarquia ou a simples reposição das vagas pelo MEC”, completou.

Cartilha

O MEC elaborou uma cartilha no formato de questionário, que garante um melhor entendimento sobre a Ebserh.

Em resposta a uma das questões cruciais - que sustenta as argumentações do reitor -, o documento afirma que “as universidades federais que não aderirem à Ebserh continuarão recebendo recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). Entretanto, na medida em que a solução apontada pelo governo federal para a recomposição da força de trabalho dos HUs foi a criação da Ebserh, as universidades que não aderirem à empresa não terão condições de cumprir o acórdão do TCU na substituição do pessoal terceirizado, considerado irregular, que absorve mais de 50% dos recursos destinados à manutenção da maioria dos hospitais”.

Veja aqui a cartilha completa.

(Marinilson Braga - Ascom/UFCG - 20.07.12)