Trata-se do texto do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), relator do projeto, apresentado no início deste mês (3) rejeitando a matéria nessa comissão. Na prática, essa decisão atende ao pleito da SBPC e de suas entidades associadas que em julho enviaram carta à presidência do Senado Federal e aos senadores solicitando a rejeição à matéria.

Tal posição deve ter estimulado a postura de parlamentares, que em seguida, apresentaram requerimentos solicitando a revisão do parecer favorável ao PLS 220/2010 aprovado, em junho, na Comissão de Educação e encaminhado à apreciação do Plenário do Senado. Dois meses depois foram apresentados e aprovados pelo Plenário dois requerimentos, o de nº 986/2011 (de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira) e o de nº 987/2011 (de autoria dos senadores Aloysio Nunes Ferreira, Álvaro Dias, Ana Amélia, Roberto Requião e Cristovam Buarque) solicitando o reexame do projeto.

"Não podemos admitir a possibilidade de esse projeto vir a se tornar lei, será um passo atrás sem precedentes. A contratação de pós-graduandos para atividade docente nas instituições de ensino superior foi uma das conquistas da nossa Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Reduzir as exigências para qualificação dos professores universitários é reduzir a qualidade do ensino, é desrespeitar a sociedade", disse a presidente da SBPC, Helena Nader, naquela época.

Justificativas

Ao justificar sua decisão, o senador Aloysio Nunes Ferreira destaca a importância de se manter a qualidade do ensino, o que demonstra reconhecimento à reação da comunidade acadêmica que "ficou chocada com o que ela julgou um aligeiramento na formação e no acesso à docência na educação superior, propiciada como regra com o presente projeto."

 A tramitação da matéria na comissão não é terminativa. O texto que voltará ao Plenário do Senado Federal pode seguir a decisão da Comissão de Educação, Esporte e Cultura que acatou o parecer do senador Aloysio Nunes e rejeitar o PLS 220/2010. Caso essa decisão seja confirmada, a matéria poderá ser arquivada, posteriormente.

(Jornal da Ciência)