A reestruturação de secretarias e diretorias do Ministério da Educação foi publicada nesta terça-feira, 17, no Diário Oficial da União. Com as mudanças, o MEC passa a ter duas novas pastas. A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior e a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino.

A primeira pasta tratará do cumprimento da legislação educacional no âmbito da educação superior. A secretaria terá três diretorias, que implementarão as políticas de regulação e supervisão de educação superior presencial, a distância e da educação profissional e tecnológica. O primeiro titular da secretaria será o professor Luís Fernando Massonetto, da Universidade de São Paulo (USP).

À Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino caberá estimular a cooperação entre a União, estados e municípios, de forma a permitir a criação e desenvolvimento de um sistema nacional de educação. Três diretorias atuarão especificamente nas seguintes áreas: cooperação e planos de educação, articulação dos sistemas de ensino e valorização dos profissionais da educação. O titular da pasta será o professor e ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT-MT).

Os programas da educação inclusiva foram incorporados à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). A secretaria passa a ter quatro diretorias: políticas para a educação no campo e diversidade; alfabetização e educação de jovens e adultos; direitos humanos e cidadania; educação especial. O comando da pasta fica a cargo da professora Cláudia Dutra.

Os professores Maria do Pilar Lacerda, da Secretaria de Educação Básica (SEB); Eliezer Pacheco, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec); José Henrique Paim Fernandes, da Secretaria Executiva, e Francisco das Chagas Fernandes, da Secretaria Executiva adjunta; Jorge Guimarães, da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes); Daniel Balaban, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e Malvina Tuttman, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, permanecem em seus cargos.

(MEC)