Assistência será prestada no Núcleo de Práticas Jurídicas do curso de Direito, do campus de Sousa.

A partir do mês de abril, a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus de Sousa, vai prestar assistência e orientação jurídica aos apenados do Sistema Prisional da Comarca de Sousa. O acordo de cooperação técnica foi firmado no último dia 03 de março com o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e a Secretaria da Cidadania e Administração Penitenciária do Estado da Paraíba (SECAP).

O acordo prevê a implantação de um Núcleo de Advocacia Voluntária no Sistema Prisional da Comarca de Sousa, que funcionará no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do curso de Direito da UFCG, em Sousa.

O atendimento, que deverá ser agendado previamente, compreenderá orientação, esclarecimentos de dúvidas, ajuizamento de pedidos e acompanhamento em todas as instâncias judiciais.

A orientação e a assistência poderão abranger, ainda, quaisquer matérias e ações dos presos e sua família, e não apenas matérias relacionadas à área criminal.

De acordo com a coordenadora de graduação do curso de Direito, Jacyara Farias Souza, o NPJ foi escolhido para executar esse projeto pela qualidade dos serviços executados. “Para se ter uma idéia da nossa área de atuação, atualmente nosso núcleo tem mais ação tramitando na justiça comum do que a própria Defensoria Pública de Sousa”, diz.

Para ela, o acordo será uma grande oportunidade para os alunos e também para a UFCG. “O acordo vai facilitar o campo de estágio e contribuir com a prática profissional dos estudantes. Já nossa universidade, além de ganhar visibilidade nacional, uma vez que o projeto tem intervenção do Conselho Nacional de Justiça, vai cumprir sua função social colaborando com a sociedade”, ressalta.

Atualmente, mais de 350 alunos e 20 professores trabalham no NPJ, cujo objetivo básico é promover os direitos elementares do cidadão.

Novos convênios

Ainda este mês, um novo acordo será firmado pela UFCG para criação das Câmaras de Conciliação e Arbitragem. O acordo será celebrado entre o Centro de Ciências Jurídicas Sociais (CCJS), campus de Sousa, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma/PB) e o TJPB.

Veja aqui o termo de acordo de cooperação técnica.

(Gloriquele Mendes – Ascom/UFCG)