O ministro da Educação, Fernando Haddad, visitou nesta terça-feira, 9, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, para apresentar informações sobre o método de elaboração das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com a aplicação da teoria de resposta ao item (TRI). O conjunto de modelos matemáticos da teoria permite que exames aplicados em datas diferentes tenham o mesmo grau de complexidade e dificuldade, de forma a manter a isonomia das provas.

Cavalcanti admitiu desconhecer a possibilidade de aplicação de provas distintas que mantenham a isonomia, assegurada aos cidadãos pela Constituição Federal. “Nesse momento, precisamos ter serenidade, equilíbrio e firmeza nas decisões”, disse. “Não estamos aqui para crucificar o MEC, para crucificar o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) e muito menos para prejudicar os alunos.”

O presidente da Ordem disse que a maior preocupação da entidade é o respeito à Constituição e à igualdade entre as pessoas. O tema, segundo ele, será tratado pela comissão de assuntos jurídicos da OAB. “O que precisamos agora, nós, juristas; nós, advogados, é nos debruçarmos sobre esse novo paradigma (formato do Enem)”, afirmou. “A prova tradicional jamais permitiria esse tipo de solução. A prova em escala talvez permita isso e é isso que temos que verificar.”

Cavalcanti também sugeriu aos candidatos e à sociedade que tenham calma e serenidade. “Nós vamos estudar essa situação em conjunto com o MEC, com o Ministério Público e com o Judiciário”, destacou. “Não precisamos adotar decisões precipitadas.”

(MEC)