O Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento lançou nesta sexta-feira o Manual do Conselheiro de Administração do MP. O lançamento foi oficializado no Diário Oficial da União, edição de hoje, por meio da portaria nº 24.

O documento está disponível para consulta na página do ministério na internet, no menu "Empresas Estatais", dentro da seção "Publicações". Também serão produzidas cópias impressas do material, que será distribuído ao público de interesse. Clique aqui para acessar o material.

O manual foi elaborado com o objetivo de auxiliar os representantes do Ministério do Planejamento no desempenho de suas atividades nos conselhos de administração de empresas em que a União possui participação acionária.

Deveres, atribuições e responsabilidades dos membros de conselhos de administração são alguns dos temas abordados na publicação, que traz ainda informações sobre Governança Corporativa, instrumentos de coordenação e governança em estatais e instrumentos auxiliares de trabalho (que ajudam o conselheiro a analisar, por exemplo, a situação financeira da empresa).

De acordo com a portaria que institui o manual, está autorizada a reprodução do material, sem fins lucrativos, desde que seja citada a fonte e apontado o endereço eletrônico pelo qual o manual original pode ser acessado.

(Sítio do Servidor)