Visitas de campo integram atividades de projeto do IPEA

O professor Irivaldo Oliveira, do curso de Gestão Pública do Centro de Desenvolvimento do Semiárido (CDSA) da UFCG, campus de Sumé, acompanhado dos estudantes Jonathan Oriente e Fábio Paulino, realizou visita técnica à Justiça Federal dos estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte.

Na Paraíba, o grupo esteve nas unidades judiciárias de Campina Grande e João Pessoa; em Pernambuco visitou a Justiça Federal de Caruaru, Garanhuns e Recife; em Alagoas, conheceram as seções judiciárias de Maceió e Arapiraca; finalizando as duas semanas de viagem na capital Potiguar, Natal.

As visitas de campo fazem parte de um projeto de caráter nacional do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), órgão da administração direta da União e ligado à Presidência da República, coordenado pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, Instituições e da Democracia (Diest) em parceria com o Conselho Nacional do Judiciário (CNJ), intitulado Custo Unitário do Processo de Execução Fiscal.

O estudo, coordenado na região pelo professor Oliveira, tem como finalidade apurar as causas do alto custo das ações de execução fiscal, ou seja, daqueles processos de cobrança judicial em face dos devedores da União. Outro viés do estudo é desvendar as causas da ineficiência das varas de execução fiscal da Justiça Federal.

Segundo o professor, os alunos bolsistas participantes do projeto tiveram a oportunidade inédita de conhecer como a gestão pública pode ajudar no bom funcionamento de órgãos da justiça, e que a gestão pública não se resume aos órgãos do Poder Executivo. “O Judiciário nacional necessita cada vez mais de profissionais com formação específica em gestão pública”, destaca.

“O que se pode concluir, preliminarmente, é que a causa da demora e da ineficiência nessa modalidade de processo judicial reside justamente no aprimoramento e na implantação de rotinas de gestão diária das tarefas a serem desempenhadas pelos servidores do judiciário e pelos juízes. Verificaram-se numa mesma Justiça Federal padrões diferentes de organização” avalia o professor.

O professor Irivaldo Oliveira afirma que está sendo uma experiência ímpar para os alunos bolsistas do projeto, bem como para ele como orientador, conhecer por dentro a gestão do judiciário federal, podendo avaliar as atividades lá desempenhadas, considerando que as atividades do curso de gestão pública foram recentemente iniciadas em 2010.1.

“Já possuímos alunos e professor envolvidos em pesquisa nacional, o que já demonstra o potencial do nosso curso e do CDSA. Além disso, esse trabalho certamente acabará por gerar outras questões de pesquisa e produções acadêmicas discentes e docentes”, finaliza.

(Rosenato Barreto)