MEC institui Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena O Diário Oficial da União desta terça-feira, 8, traz a Portaria nº 734, que institui, no âmbito do Ministério da Educação (MEC), a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI). O órgão colegiado possui caráter consultivo e tem como atribuição assessorar o MEC na formulação de políticas para a educação indígena. A comissão é composta por representantes governamentais, da sociedade civil e dos povos indígenas, cuja participação é não remunerada. A CNEEI será presidida pelo representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e a secretaria executiva da comissão será exercida pela Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena do MEC. A CNEEI se reunirá ordinariamente duas vezes por ano e extraordinariamente sempre que convocada. Observatório
Desenvolvido nos moldes do Observatório da Educação, a iniciativa é uma parceria da Capes com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação (MEC). A primeira edição do Observatório indígena selecionou 17 projetos. Saiba mais sobre o Observatório da Educação Escolar Indígena.
(Capes) Data: 08/06/2010 |