Capacitação será realizada a partir desta terça, 15 e é direcionada aos profissionais que atuam em Perícia em Saúde.

A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) vai sediar a partir desta terça, dia 15, até a quinta, 17, o Treinamento de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal. Ministrado por servidores do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a capacitação é direcionada aos médicos peritos, cirurgiões-dentista, servidores técnico-administrativos e equipes multiprofissionais que subsidiam com pareceres técnicos à perícia em saúde que atuam no serviço público federal.

O treinamento será realizado no Centro de Extensão José Farias da Nóbrega, campus de Campina Grande, das 8h às 18h, com intervalo para o almoço. Participarão do curso 34 servidores federais.

De acordo com o coordenador do Subsistema de Atenção à Saúde do Servidor, José Marcos Viana, o objetivo do treinamento é capacitar o servidor público federal no módulo de Perícia Oficial em Saúde. “O treinamento visa apresentar e alinhar as concepções, conceitos e legislação em perícia no âmbito da Administração Pública Federal, bem como uniformizar os procedimentos e protocolos técnicos”, explica.

O curso terá uma carga-horária de 24 horas e será divido em aulas teóricas e laboratoriais. Na ocasião, serão abordados temas como: Política de Atenção à Saúde do Servidor com foco na Perícia em Saúde, Estrutura do Módulo em Perícia Oficial em Saúde, Concepções, Conceitos e Princípios Fundamentais da Perícia em Saúde, Legislação aplicada à Perícia em Saúde (Lei 8.112/90), Acidente de trabalho no serviço público (registro e procedimentos periciais), entre outros. As aulas práticas serão realizadas em laboratórios de informática, com auxílio de equipamento multimídia.

Unidade do Siass

Logo após o treinamento, no dia 18 de junho, será instalada na UFCG a unidade do Subsistema de Atenção à Saúde do Servidor (Siass), a primeira da Paraíba. No local, serão atendidos os servidores federais da UFCG, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Advocacia Geral da União (AGU), Instituto Nacional do Semiárido (INSA) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A unidade funcionará provisoriamente no Centro de Extensão José Farias da Nóbrega. “Com essa unidade vamos desburocratizar os processos de marcação de perícia que serão todos informatizados, inclusive com marcação realizada por e-mail. Com os dados dos servidores podemos ter uma idéia dos números de afastamentos, perfil de adoecimento e realizar campanhas de promoção à saúde. Sem falar que o Manual de Perícia será padronizado em todo o Brasil”, revela Viana.

Confira programação:

15 de junho de 2010

8h30 -  Abertura

Apresentação do vídeo: Política de Atenção à Saúde do Servidor com foco na Perícia em Saúde

Instrutor: Samara Maria Douets Vasconcelos Cunha Dias.

9h30 - Apresentação do SIAPE SAÚDE: Perícia Oficial em Saúde.

Instrutor: Samara Maria Douets Vasconcelos Cunha Dias.

10h15 - Intervalo

10h45 - Conceitos e princípios fundamentais da Perícia em Saúde

Instrutor: Alexandre Aiquel

12h30m - Almoço

14h às 18h - Legislação aplicada à Perícia (Lei 8.112/90)

Instrutor: Renata Vila Nova de Moura Holanda

18h - Encerramento das atividades

16 de junho de 2010

8h30 às 18h - (com intervalo para almoço) - Distribuição dos participantes por laboratório

Laboratório 1: Perícia Médica / Equipe Multiprofissional.

Instrutores: Alexandre Aiquel e Iris Paula de Santana Ramos Morais.

Laboratório 2: Perícia Odontológica.

Instrutor: Samara Maria Douets Vasconcelos Cunha Dias.

Laboratório 3: Técnicos Administrativos.

Instrutores: Márcia de Olinda Masson e Carlos Cezar Soares Batista.

17 de junho de 2010

8h30 às 18h - (com intervalo para almoço) - Distribuição dos participantes por laboratório

Laboratório 1: Perícia Médica / Equipe Multiprofissional.

Instrutores: Alexandre Aiquel e Iris Paula de Santana Ramos Morais.

Laboratório 2: Perícia Odontológica.

Instrutores: Samara Maria Douets Vasconcelos Cunha Dias.

Laboratório 3: Técnicos Administrativos.

Instrutores: Márcia de Olinda Masson e Carlos Cezar Soares Batista.

18h - Encerramento das atividades.

(Gloriquele Mendes – Ascom/UFCG)