Alterações visam dar celeridade aos processos avaliativos

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em parceria com o Ministério da Educação (MEc) está promovendo mudanças no ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES). As mudanças são de caráter interno, com intuito de agilizar os processos avaliativos.

As mudanças foram registradas no Perfil dos Avaliadores, Ressarcimento da Taxa de Avaliação, Visitas in loco Realizadas em Conjunto e Alterações nos Indicadores de Avaliação, Vejamos:

Perfil dos Avaliadores

O Banco de Avaliadores será ampliado com a homologação de novos perfis, onde será considerada a formação acadêmica e a experiência profissional com área de atuação compatível com a necessidade dos cursos de graduação que serão avaliados.

Novos avaliadores já podem realizar sua inscrição através do http://emec.mec.gov.br/avaliador. Os já cadastrados devem atualizar seus dados, informando a área de atuação correspondente ao seu perfil.

Outra mudança anunciada será a intensificação na capacitação de avaliadores, cujo objetivo é garantir a devida competência técnica e domínio na utilização dos instrumentos e referenciais de avaliação.

 Ressarcimento Taxa de Avaliação

A partir do dia 24 de maio, as Instituições de Ensino Superior (IES) podem solicitar no e-MEC o reaproveitamento de valores pagos na abertura de processos que venham a ser arquivados ou dispensados da avaliação in loco ou, ainda, solicitar o ressarcimento integral da Taxa de Avaliação não utilizada.

Visitas in loco coletiva

Quando uma IES tiver três ou mais processos em tramitação no e-MEC, as visitas in loco para processo de credenciamento, autorização e reconhecimento de curso de graduação poderão ser realizadas em conjunto. Nesses casos, a Comissão será composta por um Coordenador de Avaliação Institucional e um avaliador por curso de graduação a ser avaliado.

 Indicadores de Avaliação

Para avaliação da qualidade do curso, a titulação e o regime de trabalho do corpo docente deixam de ser “indicadores imprescindíveis”. Eles servirão como referências indicativas que permitirão a diferenciação dos cursos. Exceto, os cursos de Medicina e Direito.

Da mesma forma, serão considerados como referência indicativa da qualidade do curso, o Núcleo Docente Estruturante (NDE), professores responsáveis pela criação, implantação e consolidação do projeto pedagógico do curso.

(Gloriquele Mendes – Ascom/UFCG)